ORIENTAÇÃO
DE ESTUDO
ATIVIDADE:
DESIGUALDADE NATURAL E DESIGUALDADE SOCIAL
Em 1753, a Academia de
Dijon, na França, lançou um concurso no qual os interessados deveriam discorrer
sobre a seguinte questão: Qual é a origem da desigualdade entre os homens? É
autorizada pela lei natural? Jean-Jacques Rousseau já havia vencido
anteriormente um concurso semelhante, proposto pela mesma academia,
sobre o tema “Se o progresso das ciências e das artes contribuiu para corromper
ou apurar os costumes”. Ele resolveu, então, participar de novo, escrevendo seu
Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens.
Vejamos como, nesse texto, o autor explica o
surgimento da desigualdade social.
Rousseau iniciou distinguindo dois tipos de desigualdade: uma instituída pela
natureza e outra produzida pelos homens. Deixemos, porém, que o próprio autor,
em sua obra, explique mais claramente a diferença entre elas: “Concebo na
espécie humana duas espécies de desigualdade: uma, que chamo de natural ou
física, porque
é estabelecida pela natureza, e que consiste na diferença das idades, da saúde,
das forças do corpo e das qualidades do espírito, ou da alma; a outra, que se
pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de
convenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos
homens. Esta consiste nos diferentes privilégios de que gozam alguns com
prejuízo dos outros, como ser
mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou mesmo fazerem-se
obedecer por eles.”11 Diz Rousseau: “Não se pode perguntar qual é a fonte da
desigualdade natural, porque a resposta se encontraria enunciada na simples
definição da palavra”12: ela decorre da natureza. Por isso, o autor dedicou-se
a investigar as origens da desigualdade que ele chamou de “moral ou política”,
isto é, da desigualdade social, procurando
compreender o processo pelo qual ela foi gradualmente instituída pelos homens,
desde os tempos mais remotos, até chegar ao estado em que se encontrava à época
em que ele vivia (Europa do século XVIII).
Quanto ao método que adota para empreender tal
investigação, Rousseau esclareceu que “não se deve tomar as pesquisas que
podemos realizar sobre este tema por verdades históricas, mas somente por
raciocínios hipotéticos e condicionais”. Ele também não levou em consideração as
explicações dadas pela religião, segundo as quais a desigualdade resultaria da
vontade de Deus, preferindo deixar de lado os dogmas da fé e, fazendo uso apenas
da razão, “formar conjecturas, tiradas somente da natureza do homem e dos seres
que o rodeiam”. Esclarece, ainda, que
não se preocuparia em “considerá-lo [o homem] desde a sua origem e examiná-lo
[...] no primeiro embrião da espécie” para entender como por meio de sucessivos
desenvolvimentos ele chegou a ser o que é atualmente. Disse o autor: “Não me
deterei a buscar no sistema animal o que pode ter sido no começo para se tornar
afinal o que é. Não examinarei, como pensa Aristóteles, se suas unhas alongadas
não foram a princípio garras recurvadas; se não
era peludo como um urso; e se, ao andar sobre quatro patas, seu olhar dirigido
para a terra e limitado a um horizonte de alguns passos não marcaria ao mesmo tempo
o caráter e o limite de suas ideias”. Na realidade, Rousseau optou por não
recorrer aos conhecimentos disponíveis já naquela época sobre as possíveis
mudanças na conformação física e na anatomia do homem, por se tratar de assunto
sobre o qual ele apenas
poderia formular “conjecturas vagas e quase imaginárias”. Em vez disso,
preferiu supor o homem como ele é hoje: “andando com dois pés, servindo-se de
suas mãos como fazemos com as nossas, dirigindo o olhar para toda a natureza e
medindo com os olhos a vasta extensão do céu”18. Vale lembrar que Rousseau não
conheceu a teoria da evolução, de Darwin, que somente surgiria no século XIX.
Texto do Caderno do Aluno de apoio ao Currículo do
Estado de são Paulo
(são Paulo faz escola) de filosofia, 3a série, volume 2, p. 31-32.
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